Fórum Brasileiro de Soldagem e Corte
Estatuto Conceitual
Conselho Nacional da Soldagem e Corte (nome provisório)

Capítulo I – Da Natureza e Finalidade

Artigo 1º – Natureza
O Conselho Nacional da Soldagem e Corte (doravante “Conselho”) é uma iniciativa de caráter social, técnico e estratégico, sem fins lucrativos, não sindical, não regulatória e não certificadora, destinada a promover a integração, o diálogo e a representatividade sistêmica do setor de soldagem e corte no Brasil.

Artigo 2º – Finalidade
O Conselho tem como finalidade atuar como um fórum nacional de convergência, reunindo indústria, entidades técnicas, instituições de ensino, usuários industriais e profissionais, com o objetivo de:

  • Fortalecer a representatividade do setor

  • Estimular visão de longo prazo

  • Contribuir para o desenvolvimento industrial, tecnológico e humano da soldagem e corte no Brasil

Capítulo II – Dos Princípios

Artigo 3º – Princípios Orientadores
O Conselho será guiado pelos seguintes princípios:

  1. Neutralidade institucional – não substitui nem concorre com entidades existentes

  2. Diálogo aberto e plural – respeito à diversidade de visões e interesses

  3. Integração do ecossistema – promoção da cooperação entre atores do setor

  4. Interesse coletivo – foco no desenvolvimento do setor como um todo

  5. Transparência – clareza nos objetivos, posicionamentos e recomendações

  6. Colaboração voluntária – participação baseada em contribuição e compromisso

Capítulo III – Dos Objetivos

Artigo 4º – Objetivos Gerais

  • Articular posições comuns sobre temas estratégicos do setor

  • Identificar desafios estruturais e oportunidades de evolução

  • Apoiar o fortalecimento da formação profissional e técnica

  • Contribuir para políticas públicas relacionadas à indústria, educação e inovação

  • Estimular boas práticas técnicas, industriais e éticas

Artigo 5º – Limites de Atuação
O Conselho não terá como atribuição:

  • Certificar pessoas, empresas ou processos

  • Regulamentar atividades

  • Representar interesses comerciais individuais

  • Substituir associações, sindicatos ou entidades técnicas existentes

Capítulo IV – Da Atuação

Artigo 6º – Formas de Atuação O Conselho poderá atuar por meio de:

  • Grupos de trabalho temáticos

  • Estudos, relatórios e documentos de posicionamento

  • Debates, encontros e fóruns técnicos

  • Recomendações não vinculantes ao setor público ou privado

  • Apoio conceitual a iniciativas educacionais e industriais

Capítulo V – Da Governança Conceitual

Artigo 7º – Estrutura de Governança (conceitual)
A governança do Conselho será simples e leve, composta por:

  • Grupo de Articulação – responsável por organizar agendas, temas e diálogos

  • Conselho Consultivo – formado por representantes convidados do ecossistema

  • Grupos de Trabalho – temporários, por tema ou projeto específico

Artigo 8º – Liderança A liderança terá caráter facilitador, não hierárquico, com a função de:

  • Promover a integração

  • Manter neutralidade e equilíbrio institucional

  • Garantir foco nos objetivos coletivos

Mandatos e formas de sucessão serão definidos de maneira rotativa e consensual.

Capítulo VI – Da Participação

Artigo 9º – Participantes Poderão participar do Conselho:

  • Profissionais do setor de soldagem e corte

  • Empresas e indústria usuária

  • Fabricantes e integradores

  • Entidades técnicas e educacionais

  • Instituições de pesquisa

A participação será voluntária, sem vínculo financeiro obrigatório.

Capítulo VII – Da Evolução

Artigo 10º – Caráter Evolutivo Este estatuto conceitual é provisório e evolutivo, servindo como base para:

  • Discussão coletiva

  • Aprendizado institucional

  • Eventual formalização futura, se e quando houver maturidade, consenso e necessidade

Capítulo VIII – Disposições Finais

Artigo 11º – Espírito do Conselho
O Conselho nasce com o propósito de unir, não dividir; integrar, não competir; e construir visão, não poder.

Se quiser, no próximo passo posso:

  • Adaptar este texto para linguagem jurídica (estatuto formal)

  • Criar uma versão resumida (1–2 páginas) para apresentação

  • Desenhar um roadmap institucional (fórum → organização social → conselho)

  • Sugerir nomes alternativos, caso “Conselho” pareça forte demais no início

Esse estatuto, do jeito que está, já é um excelente ponto de partida para diálogo maduro e seguro.

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